Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Analândia por abusos de poder econômico e político
30/09/2025
(Foto: Reprodução) Justiça cassa mandatos de prefeita e vice de Analândia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (30) a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Analândia (SP), Silvana Perin (Solidariedade), e Valdemir Mascia (UNIÃO), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo Christiano Mello, da comarca de Rio Claro (SP), no âmbito de ação movida em 2024 por uma coligação que inclui quatro partidos (leia abaixo).
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Além da cassação, o juiz também determinou a inegebilidade de Silva e Valdemir até 2032. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Silvana Perin, do Solidariedade, é prefeita de Analândia
Fábio de Souza/EPTV
Em nota enviada à imprensa, Silvana Perin negou as irregularidades e confirmou que irá recorrer da sentença.
Silvana foi eleita pela primeira vez em abril de 2024 ao vencer eleição suplementar. Na ocasião, ela ocupou a vaga deixada pelo antigo chefe da administração municipal, Paulo Henrique Franceschini, também cassado por abuso de poder político.
Em outubro do ano passado, Perin se reelegeu para o comando do Executivo municipal.
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Decisão
A ação foi movida pela coligação 'Analândia do Bem', composta pelos partidos MDB, PP, PSD e PSB. Na denúncia é informado a prática de abuso de poder político e econmico, com o objetivo de influenciar o resultado das eleições, em violação ao artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
A denúncia se baseou em questões como:
Aumento desproporcional na distribuição de cestas básicas
De acordo com a coligação, a prefeitura intensificou a aquisição e a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral. As compras, que eram de 50 unidades no primeiro semestre de 2024, saltaram para 120 em julho e posteriormente para 70 cestas básicas naquele mesmo ano.
Elevação de gastos com distribuição gratuita de bens e serviços:
Também foi identificado aumento exponencial nos gastos gerais do município na categoria "material, bem ou serviço para distribuição gratuita". Enquanto em todo o ano de 2023 foram gastos R$ 40,2 mil, no ano eleitoral de 2024, até o mês de outubro, o governo municipal gastou R$ 546,1 mil, representando aumento de 1.200%.
Instrumentalização de empresas terceirizadas com desvio de finalidade
Ainda de acordo com a coligação, o governo de Silvana utilizou duas empresas terceirizadas como ferramenta para a prática de ilícitos eleitorais. A denúncia dá conta que os contratos de ambas as empresas foram inflados durante o período eleitoral para permitir a contratação de eleitores.
No texto, o juiz Leonardo Mello destacou que os gastos não são condizentes para um município com o porte de Analândia, atualmente com cerca de 5 mil habitantes, segundo o IBGE.
"O "conjunto da obra" revela um plano deliberado para utilizar a posição de poder dos investigados a fim de assegurar a permanência no cargo, minando os pilares da democracia representativa. A normalidade e a legitimidade do pleito foram irremediavelmente maculadas por uma campanha de reeleição que se valeu, em larga escala, de recursos e prerrogativas públicas com finalidade eleitoreira", disse.
Próximos passos
O juiz determinou a análise sobre a necessidade da convocação de novas eleições para os cargos de prefeito e vice em Analândia. Na sentença também é descrita a adoção de medidas transitórias para a manutenção administrativa no município.
Leia íntegra da nota enviada por Silvana Perin
"Recebo com tranquilidade a decisão de primeira instância, pois estou certa de que não houve qualquer irregularidade nas eleições. Aqueles que perderam nas urnas tentam abafar a voz do eleitor que optou pela mudança. Recorreremos ao Tribunal Regional Eleitoral com a confiança de que essa decisão será revista, uma vez que apenas cumprimos o orçamento elaborado pelos mesmos opositores que nos acusam. A legislação assegura a continuidade do mandato até a decisão final da Justiça Eleitoral e seguimos determinados na nossa missão de transformar Analândia".
Veja vídeo: Analândia elege Silvana Perin (Solidariedade) como prefeita em eleição suplementar
Analândia elege Silvana Perin (Solidariedade) como prefeita em eleição suplementar
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